Informações legais
Termos de Uso
Última atualização: 2 de outubro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar os sites da B2G Gestora de Licitações, CNPJ 26.620.576/0001-45, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize os sites ou os formulários disponibilizados.
2. Conteúdo e finalidade
Os conteúdos apresentados possuem caráter informativo e comercial. O envio de uma aplicação ou solicitação de reunião demonstra interesse nos serviços, mas não cria contratação, garantia de aprovação, faturamento ou resultado.
3. Responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários, utilizar os sites de forma lícita e não tentar interferir em sua segurança ou funcionamento.
4. Propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, métodos e demais materiais dos sites pertencem à B2G ou são utilizados com autorização. A reprodução ou exploração sem autorização prévia é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.
5. Disponibilidade e alterações
Os sites podem passar por atualizações, interrupções ou mudanças de conteúdo. Estes termos também podem ser atualizados, passando a valer a partir da publicação da nova versão nesta página.
6. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência previstas na legislação aplicável.
